Manual de Licitações e Contratos TCU - 5ª Edição
- Derick Mozr - Setor de Publicidade Hórus
- 19 de jan. de 2024
- 1 min de leitura
Na reta tinal de 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou o Manual de Licitações
& Contratos: orientações e jurisprudências do TCU. A quinta edição do documento traz atualizações das normas e jurisprudências relacionadas às contratações públicas. Um dos pontos abordados é a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), que já está em vigor atualmente. Com caráter pedagógico e preventivo, o manual é um recurso para gestores e todos que atuam na função de contratações das organizações públicas.
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